Termos de Uso Comercial

O software Smart-IoT é disponibilizado gratuitamente sob os termos desta Licença de Uso. Ao instalar, acessar ou utilizar este software, você concorda com as condições abaixo:

1. Permissão de Uso

É concedida ao usuário uma licença gratuita, não exclusiva e não transferível para utilizar este software:

Para fins pessoais, sem restrições;
Para fins empresariais/organizacionais internos, incluindo uso em ambientes comerciais internos, desde que não haja cobrança direta pelo software ou por serviços que consistam na revenda do mesmo.

2. Restrições de Comercialização

Não é permitido, sem autorização expressa e por escrito do detentor dos direitos:

Vender, revender, alugar, licenciar, sublicenciar ou distribuir comercialmente este software ou qualquer derivação dele;
Integrar o software em outro produto ou serviço comercializado a terceiros;
Registrar marca, patente ou reivindicar a propriedade intelectual do software ou partes dele.

3. Modificações

É permitida a modificação do software para uso pessoal ou interno da organização, desde que:

Não seja redistribuído publicamente sem autorização;
Se mantidas as notas de direitos autorais originais;
Alterações significativas sejam devidamente destacadas em versões derivadas.

4. Garantia e Responsabilidade

Este software é fornecido "no estado em que se encontra", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. O autor/fornecedor não se responsabiliza por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou impossibilidade de uso deste software.

5. Propriedade Intelectual

O software permanece sob titularidade exclusiva do detentor dos direitos autorais, não sendo concedida ao usuário qualquer propriedade sobre o código ou conceitos envolvidos.

6. Terminação da Licença

A licença pode ser encerrada automaticamente caso o usuário viole qualquer termo aqui estabelecido. Em caso de encerramento, o usuário deve interromper o uso do software e remover todas as cópias instaladas.

7. Contato para Licenciamento Comercial

Para solicitações de uso comercial, distribuição ou parcerias:

📧 E-mail: smartiotent@gmail.com